terça-feira, 17 de maio de 2011

Como, quem, quando e onde registrar o bebê?


Ao nascer a maternidade fornece aos pais a DNV (declaração de nascido Vivo) que deve ser levada ao cartório, junto com alguns documentos para registrar o bebê. Algumas maternidades possuem cartório e outras informam em qual cartório o bebê deve ser registrado. 

Documentos para registro do bebê

Declaração de nascido vivo fornecida pela maternidade
Mãe: documento com foto (RG, CNH, carteira de conselho profissional) ou certidão de casamento
Pai: documento com foto.

Não é preciso levar o bebê!

Geralmente o pai registra o bebê enquanto a mãe ainda está internada, porém pode haver algumas situações, a seguir: 

Em caso de o pai estar ausente, ele pode reconhecer a paternidade por meio de uma declaração com firma reconhecida, ou concedendo procuração específica e registrada em cartório para que se faça o registro.

Se a mulher preferir não identificar o pai, só o nome dela constará na certidão de nascimento, com a paternidade em branco (sem expressões como "pai ignorado"). A qualquer momento, a mulher pode decidir indicar o pai da criança, e após investigação de paternidade e comprovação judicial o registro será refeito constando o nome dele. 

 Mãe menor de 16 anos: A mãe precisa comparecer ao cartório acompanhada por um responsável (o avô da criança, por exemplo). Ainda assim, a jovem pode ser orientada a assinar um termo de ciência do registro, para evitar uma contestação depois que ela atingir a maioridade. 

Parto em casa (sem Declaração de Nascido Vivo): Será preciso levar duas testemunhas ao cartório, entre elas a parteira, se houver. A lei autoriza até mesmo que o oficial vá à casa do recém-nascido comprovar sua existência. Outra possibilidade é que o Ministério Público ou a Justiça sejam acionados para comprovar o nascimento nessas circunstâncias. 

A lei estabelece um prazo de 15 dias para o registro, ou três meses e meio quando o cartório fica a mais de 30 quilômetros do local de nascimento. 

E aí? Documentação em mãos, malas prontas e bom parto!

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